Questão #80671 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80669 · Direito Geral
O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:
Resolver questão →Questão #80667 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #80666 · Direito Geral
Em se tratando de crime praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #80665 · Direito Geral
No tocante à prova penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80664 · Direito Geral
Quando o acusado estiver no estrangeiro, em lugar sabido, a citação deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #80661 · Direito Geral
Assinale a opção falsa: Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #80660 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80659 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A autorização para saída temporária de estabelecimento penal, sem vigilância direta, de condenado que cumpre pena em regime semi-aberto, será concedida:
Resolver questão →Questão #80658 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #80657 · Direito Geral
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Resolver questão →Questão #80656 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #80652 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #80651 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80650 · Direito Geral
Diz o acórdão: "O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu iniciá-lo em colônia agrícola". Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
Resolver questão →Questão #80649 · Direito Geral
O habeas corpus liberatório:
Resolver questão →Questão #80644 · Direito Geral
Mário, policial militar, em uma "diligência" de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial …
Resolver questão →Questão #80643 · Direito Geral
A conduta "ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previa-mente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei" constitui o tipo penal descrito no art. 359-B do Código Penal. Dos vári…
Resolver questão →Questão #80642 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #80641 · Direito Geral