Questão #80649

Direito Geral — Direito Processual Penal

O habeas corpus liberatório:

A destina-se a libertar o paciente da prisão ilegal. B destina-se a libertar o paciente do constrangimento ilegal à liberdade de locomoção já existente, independentemente de estar ele preso. C destina-se a libertar o paciente da ameaça à liberdade de locomoção, quando houver fundado receio de que ele possa vir a ser preso. D uma vez concedido dá ensejo à expedição de salvo-conduto.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?