Questão #80700 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80699 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #80698 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #80697 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #80696 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80695 · Direito Geral
Para determinar o valor da fiança, a autoridade considerará, dentre outros fatores,
Resolver questão →Questão #80694 · Direito Geral
A nulidade ocorrerá:
Resolver questão →Questão #80693 · Direito Geral
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja co…
Resolver questão →Questão #80692 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Lei 9.099/95 prevê a cumulação de açôes civil e penal no processo criminal.II - Todos os crimes, com pena máxima não superior a um ano, do Código Penal e de leis extravagantes, inclusive os su…
Resolver questão →Questão #80691 · Direito Geral
Diz-se "citra petita " a sentença
Resolver questão →Questão #80687 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, ''caput'' do CP), aplica
Resolver questão →Questão #80686 · Direito Geral
Na ação penal, a regra geral para a determinação da competência é definida:
Resolver questão →Questão #80685 · Direito Geral
Nos processos de competência do júri, com mais de um réu, haverá:
Resolver questão →Questão #80684 · Direito Geral
O habeas corpus:
Resolver questão →Questão #80683 · Direito Geral
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
Resolver questão →Questão #80682 · Direito Geral
Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Resolver questão →Questão #80679 · Direito Geral
Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funçôes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é:
Resolver questão →Questão #80678 · Direito Geral
Tratando-se de aplicação da lei processual penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #80677 · Direito Geral
O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Caririaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ai…
Resolver questão →Questão #80672 · Direito Geral