Questão #80738 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80737 · Direito Geral
Quais os tipos de prisôes cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #80735 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #80730 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #80729 · Direito Geral
Com referência à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80728 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #80727 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #80726 · Direito Geral
O Ministério Público é dono da ação penal. No entanto:
Resolver questão →Questão #80724 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #80722 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #80721 · Direito Geral
Assinale a opção correta, conforme a legislação penal e processual penal, bem como a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #80720 · Direito Geral
Antônia, Mara, Carla e Marina, amigas inseparáveis, durante conversa informal, em meados de 2005, resolveram reunir-se para a prática de crime. Ficou ajustado que as duas primeiras adquiririam substância entorpecente, e as duas ú…
Resolver questão →Questão #80715 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #80714 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80713 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #80712 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #80710 · Direito Geral
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mínimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #80708 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #80707 · Direito Geral
O princípio nemo tenetur se dete gere, do qual decorre o direito previsto no artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal ("o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado,..."), assegura ao acusado o …
Resolver questão →Questão #80706 · Direito Geral