Questão #80696

Direito Geral — Direito Processual Penal

Aponte a alternativa incorreta:

A não é admissível em processo penal a revisão "pro societate"; B não cabe revisão criminal para requerer a redução de pena. C é pressuposto para o ingresso da revisão criminal a existência de sentença penal condenatória transitada em julgado; D cabe a revisão de processo findo se forem descobertas provas novas de inocência do condenado;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?