Questão #84848 · Direito Geral
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Questão #84838 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84837 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:
Resolver questão →Questão #84835 · Direito Geral
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #84834 · Direito Geral
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Resolver questão →Questão #84831 · Direito Geral
Analise as afirmativas "ut infra":I - A fiscalização e o controle das condiçôes fixadas no ato da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei nº 9.099/95) compete ao Juízo processante, não ao Juízo das Execuçôes.II - A Lei nº…
Resolver questão →Questão #84826 · Direito Geral
São proibidos de depor:
Resolver questão →Questão #84824 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #84822 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Ocorre o arquivamento implícito quando o Promotor de Justiça deixa de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indiciados, sem expressa manifestação ou justificação deste procedim…
Resolver questão →Questão #84819 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #84818 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #84817 · Direito Geral
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #84815 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #84814 · Direito Geral
No processo penal relativo aos crimes de abuso de autoridade, definidos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965,
Resolver questão →Questão #84812 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado pelas partes,
Resolver questão →Questão #84809 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #84806 · Direito Geral
São institutos próprios da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #84805 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºToda p…
Resolver questão →Questão #84804 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #84803 · Direito Geral