Questão #81228 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81224 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #81223 · Direito Geral
No processo penal vigente
Resolver questão →Questão #81222 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação do acusado, classificação do cr…
Resolver questão →Questão #81221 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81219 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #81218 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um crime de homicídio, por se convencer de que o réu pr…
Resolver questão →Questão #81217 · Direito Geral
Condenado o réu à pena de um ano de detenção, diante do cometimento do crime de lesão corporal, concedeu-se-lhe 'sursis'. Tal decisão é exequível:
Resolver questão →Questão #81214 · Direito Geral
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Resolver questão →Questão #81213 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #81212 · Direito Geral
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
Resolver questão →Questão #81211 · Direito Geral
A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da jurisdição do juiz processante, o réu será citado med…
Resolver questão →Questão #81207 · Direito Geral
No tocante à prisão, várias são as modalidades existentes no ambiente processual penal, sendo a mais polêmica a prisão cautelar, mais conhecida como prisão preventiva. Nesse tipo de prisão, NÃO constitui requisito do texto da lei:
Resolver questão →Questão #81206 · Direito Geral
AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
Resolver questão →Questão #81204 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #81203 · Direito Geral
"Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes" o juiz dar-se-á por:
Resolver questão →Questão #81202 · Direito Geral
O princípio da presunção de inocência implica:
Resolver questão →Questão #81201 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #81197 · Direito Geral
Membro do Ministério Público imputa ao acusado a prática de crime doloso contra a vida na sua forma tentada em concurso material com o crime de sequestro. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81195 · Direito Geral