Questão #81192

Direito Geral — Direito Processual Penal

Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:

A não se convencer da existência do crime ou de indícios suficientes de que seja o réu o seu autor; B considerar insuficientes as provas dos autos; C se convencer a existência de circunstância que exclua o crime; D se convencer da existência de circunstância que isente de pena o réu.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?