Questão #81290 · Direito Geral
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Questão #81289 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arrolado pelo representante do Minis…
Resolver questão →Questão #81288 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #81287 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
Resolver questão →Questão #81286 · Direito Geral
Tício foi surpreendido cometendo crime culposo, cuja pena é seis meses a dois anos de detenção. Apresentado o preso à autoridade policial, constatou-se estar ele em gozo de "sursis". Deve a autoridade policial
Resolver questão →Questão #81285 · Direito Geral
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
Resolver questão →Questão #81284 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #81282 · Direito Geral
A prisão preventiva somente poderá ser executada depois da expedição de
Resolver questão →Questão #81281 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #81279 · Direito Geral
A competência para processar e julgar contravenção penal, praticada em detrimento de bens, serviços ou interesse da União é da Justiça
Resolver questão →Questão #81274 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81273 · Direito Geral
De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo procedimento:
Resolver questão →Questão #81271 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #81269 · Direito Geral
Em relação à eficácia temporal da lei processual penal, é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #81267 · Direito Geral
No processo penal, os embargos infringentes e de nulidade
Resolver questão →Questão #81265 · Direito Geral
Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe:
Resolver questão →Questão #81264 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Deferido o pedido de livramento condicional, o Juiz especificará as condiçôes a que fica subordinado o liberado, sendo-lhe sempre impostas as obrigaçôes seguintes:
Resolver questão →Questão #81262 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81260 · Direito Geral
Nos termos do Decreto-Lei n.º 201/67, é crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais:
Resolver questão →Questão #81259 · Direito Geral