Questão #81290

Direito Geral — Direito Processual Penal

Na execução de uma pena privativa de liberdade,

A cabe remição da pena em um dia a cada cinco dias trabalhados. B é possível a saída temporária aos que cumprem pena em regime semi-aberto, sem vigilância direta. C é permitida a saída do estabelecimento a condenados que cumprem pena em regime fechado, semi-aberto, mas não aos presos provisórios, mediante escolta. D é possível sujeitar o condenado, mas não o preso provisório, a regime disciplinar diferenciado.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?