Questão #81323 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81322 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81321 · Direito Geral
O prazo máximo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime previsto na Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispôe sobre a utilização dos meios operacionais para a prevenção e repressão de açôes praticada…
Resolver questão →Questão #81318 · Direito Geral
Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?
Resolver questão →Questão #81317 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #81316 · Direito Geral
O Tribunal do Júri é composto de:
Resolver questão →Questão #81315 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #81312 · Direito Geral
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal quando, tendo-se por perspectiva as hipóteses a seguir, o querelante:
Resolver questão →Questão #81311 · Direito Geral
O auto de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #81310 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #81309 · Direito Geral
A quem compete determinar a realização de exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #81307 · Direito Geral
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
Resolver questão →Questão #81305 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #81303 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #81301 · Direito Geral
João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de lesôes corporais de natureza grave. Durante o inquérito policial, foi realizado exame de insanidade mental no acusado, pois a autoridade poli…
Resolver questão →Questão #81299 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #81295 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuiçôes, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for:
Resolver questão →Questão #81294 · Direito Geral
Da decisão do juiz singular que negar ordem de habeascorpus, cabe
Resolver questão →Questão #81293 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #81292 · Direito Geral