Direito Geral — Direito Processual Penal

O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, considera que J, após adulterar documentação a caracterizar a venda unicamente possível em R$ 8.000,00, ao proprietário do quadro, Y, entrega os R$ 8.000,00, em moeda falsa. O Juiz Z