Questão #81258 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81257 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido ?
Resolver questão →Questão #81255 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #81254 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #81253 · Direito Geral
Em matéria de adoção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81252 · Direito Geral
No que se refere aos contratos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81251 · Direito Geral
O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele em liberdadePORQUEo estupro praticado com violência real não é crime hediondo.
Resolver questão →Questão #81250 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #81248 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça …
Resolver questão →Questão #81247 · Direito Geral
Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81246 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #81244 · Direito Geral
SE O RÉU:
Resolver questão →Questão #81242 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #81238 · Direito Geral
A entrevista do interrogando preso com seu defensor, antes do interrogatório, deve ser entendida sob qual dos seguintes ângulos?
Resolver questão →Questão #81237 · Direito Geral
João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, que estava …
Resolver questão →Questão #81236 · Direito Geral
Acerca das citaçôes no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81235 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81233 · Direito Geral
Na questão uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #81230 · Direito Geral
As provas seguem as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #81229 · Direito Geral