Direito Geral — Direito Processual Penal

João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de lesôes corporais de natureza grave. Durante o inquérito policial, foi realizado exame de insanidade mental no acusado, pois a autoridade policial representou nesse sentido a juízo competente. Os peritos concluíram que João Eustáquio era, à época dos fatos, inteiramente inimputável. Neste caso, deverá o juiz: