Questão #81558 · Direito Geral
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Questão #81556 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta (tema: prisão):
Resolver questão →Questão #81555 · Direito Geral
A mãe que deixa o filho morrer de inanição, recusando-lhe alimento, comete crime:
Resolver questão →Questão #81551 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81550 · Direito Geral
São recursos obrigatórios previstos nos artigos 574 e 746 do CPP:
Resolver questão →Questão #81549 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.II - Se o réu é condenado por crime de homicídio qualificado a vinte anos de reclusão…
Resolver questão →Questão #81545 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81544 · Direito Geral
Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81543 · Direito Geral
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81542 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81541 · Direito Geral
O perdão oferecido pelo querelante:
Resolver questão →Questão #81537 · Direito Geral
Devem ser intimados pessoalmente o:
Resolver questão →Questão #81536 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81535 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #81534 · Direito Geral
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em vir…
Resolver questão →Questão #81533 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #81530 · Direito Geral
O órgão jurisdicional competente para o julgamento de um crime de roubo praticado contra uma empresa pública federal, na cidade do Rio de Janeiro, sendo certo que da violência empregada para a subtração resultou a morte de um fun…
Resolver questão →Questão #81525 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I - São admissíveis embargos infringentes contra decisôes proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais.II - O trabalho do preso que está no gozo do livramento condicional nã…
Resolver questão →Questão #81524 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #81523 · Direito Geral