Questão #1254519 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254468 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta de acordo com interpretação dos tribunais superiores a respeito da progressão de regime prisional.
Resolver questão →Questão #1254357 · Direito Eleitoral · 2013
À luz da legislação de regência e da Resolução/TSE/21.538/2003, assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1253862 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Carta Magna, no âmbito da competência legislativa concorrente, a competência da União limitar-se- á a estabelecer normas gerais. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legi…
Resolver questão →Questão #1253848 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Os municípios não detêm competência suplementar para legislar sobre licitações e contratos.
Resolver questão →Questão #1246460 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre as competências privativas da União podemos citar a de legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1243545 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243543 · Direito Penal · 2013
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Resolver questão →Questão #1241376 · Direito Constitucional · 2013
O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
Resolver questão →Questão #1241246 · Legislação Federal · 2013
A Lei Federal n. o 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Nesse sentido, o órg…
Resolver questão →Questão #1239671 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Novo Código Florestal Brasileiro foi objeto de inúmeras críticas ao longo do seu trâmite legislativo, inclusive em razão de estabelecer um padrão normativo menos rígido em comparação ao Código Florestal de 1965, notadamente em …
Resolver questão →Questão #1239478 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Considere as seguintes hipóteses: I. Na reclamação trabalhista A, proposta por Felícia em face da empresa RRR Ltda, foi proferida decisão em recurso ordinário pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que deu ao mesmo disp…
Resolver questão →Questão #1239069 · Administração de Recursos Materiais · 2013
Com base no gráfico acima, julgue os itens a seguir, referentes à gestão de estoques.O chamado estoque de segurança está representado pela linha A.
Resolver questão →Questão #1238541 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a disciplina constitucional relativa ao DF, julgue o item subsequente. É competência concorrente da União e do DF legislar sobre a organização do Poder Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal e dos T…
Resolver questão →Questão #1238294 · Direito Eleitoral · 2013
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda…
Resolver questão →Questão #1238000 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.Compete exclusivamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.
Resolver questão →Questão #1237535 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais expressos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede q…
Resolver questão →Questão #1237303 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO é integrada por Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da…
Resolver questão →Questão #1237180 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. Defere-se competência concorrente aos entes federativos para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e instalações de energ…
Resolver questão →Questão #1231733 · Português · 2013