Questão #1343388 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1342694 · Legislação Estadual · 2011
Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernizaçãoda estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue opróximo item. Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das va…
Resolver questão →Questão #1342246 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura das afirmações a seguir, assinale a alternativa correta: I. Conforme o Código Tributário estadual, em seu art.48, o ICMS será pago na forma e no prazo fixado pelo Poder Executivo, podendo porém este determinar que …
Resolver questão →Questão #1341937 · Segurança da Informação (TI) · 2011
São itens associados à certificação digital, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1341480 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1341478 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1341457 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à competência da União, analise as afirmativas a seguir. I. É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. II. A pr…
Resolver questão →Questão #1339380 · Direito Constitucional · 2011
Compete aos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1338795 · Direito Constitucional · 2011
O grande publicista alemão Georg Jellinek, na sua obra Sistema dos Direitos Subjetivos Públicos (Syzstem der subjetktiv öffentlichen), formulou concepção original, muito citada pela doutrina brasileira no estudo da teoria dos dir…
Resolver questão →Questão #1338302 · Português · 2011
Instrução: As questões 72 a 80 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 Bastou as autoridades anunciarem que a fiscalização da Lei Seca será mais rigorosa no Rio Grande do Sul, com02 instituição obrigatória do teste do bafômetro, p…
Resolver questão →Questão #1338089 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regimejurídico dos servidores públicos civis da União, e à Lei n.º11.416/2006, que regula as carreiras dos servidores do PoderJudiciário, julgue os itens subsequentes. Todas as…
Resolver questão →Questão #1337991 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e de…
Resolver questão →Questão #1337973 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.Compete privativamente à União legislar sobre matéria de direito penal, contudo, poderá ela, por meio de lei complementar, autorizar os estados-membros a legislar…
Resolver questão →Questão #1337896 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. A avocação será permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.
Resolver questão →Questão #1337731 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à organização dos poderes, julgue o seguinte item. No exercício de sua autonomia política, os estados podem adotar o regime parlamentar de governo.
Resolver questão →Questão #1335480 · Direito Administrativo · 2011
A entidade integrante da Administração Indireta Federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada por lei para execução de atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionament…
Resolver questão →Questão #1333743 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. Um brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de coronel da polícia militar de um estado-membro.
Resolver questão →Questão #1332892 · Arquitetura · 2011
No desenvolvimento de desenhos dos projetos complementares, qualquer mudança na planta de base, provoca alterações nas demais pranchas. O AutoCAD reflete automaticamente essas alterações para todos os outros arquivos derivados, f…
Resolver questão →Questão #1331038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado. Expressamente, em outra mensagem também eletrônica, autorizou a u…
Resolver questão →Questão #1330538 · Informática · 2011