Questão #1416856 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1415322 · Direito Constitucional · 2009
Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência
Resolver questão →Questão #1413925 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à extinção do contrato administrativo é certo que
Resolver questão →Questão #1413863 · Legislação Federal · 2010
A respeito das disposições do Decreto-Lei n.º 227/1967 (Código de Minas), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413380 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.
Resolver questão →Questão #1413323 · Português · 2010
Particularidades sociais ajudam ...... compreender o cenário de desestímulo ...... alfabetização, que se reflete nos dados estatísticos, associando o analfabetismo ...... porcentagem de desempregados no Brasil.As lacunas da frase…
Resolver questão →Questão #1413250 · Direito Constitucional · 2010
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1413080 · Direito Constitucional · 2010
. Determinado município aprovou uma lei estabelecendo horário de funcionamento do comércio local e das instituições bancárias instaladas naquele município. Essa lei é
Resolver questão →Questão #1411523 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Sobre a Lei Complementar n° 101/2000, que estabelece normas de finanças públ icas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411354 · Direito Constitucional · 2010
A ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta
Resolver questão →Questão #1410824 · Direito Processual Civil · 2010
Esculápio, brasileiro, casado, advogado, estando regular na sua atividade como eleitor, portador dos seus direitos políticos, inconformado com a política nacional e os desmandos dos governantes, promove ação popular incluindo com…
Resolver questão →Questão #1410706 · Direito Constitucional · 2010
A autorização para instaurar processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, compete privativamente
Resolver questão →Questão #1410452 · Física · 2010
Um experimento para determinar a resistência elétrica de um dispositivo foi repetido quatro vezes, tendo sido obtidos os seguintes resultados:O valor médio da resistência e o desvio padrão obtidos valem, aproximada e respectivame…
Resolver questão →Questão #1409938 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à improbidade administrativa, tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409936 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407554 · Direito Constitucional · 2010
Lei estadual que disponha sobre procedimento em matéria processual
Resolver questão →Questão #1407219 · Português · 2010
Com relação ao sentido e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens subsequentes. Segundo o texto, o consumidor brasileiro, estando ciente da tributação de bens e serviços no Brasil, conhece a proporção dos imposto…
Resolver questão →Questão #1406817 · Direito Civil · 2010
Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaramse…
Resolver questão →Questão #1406804 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo administrativo e àimprobidade administrativa. Em todos os processos administrativos, o servidor deve estar obrigatoriamente assistido por advogado, sob pena de nulidade dos atos pra…
Resolver questão →Questão #1404301 · Direito Constitucional · 2010