Questão #14153222009

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência

A reservada aos Estados. B comum à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. C concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. D privativa da União. E residual dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

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