Questão #1526340 · Administração Pública · 2003
Questões encontradas
Questão #1523280 · Direito Penal · 2003
No crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1516303 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens seguintes. O ingresso na academia nacional de polícia é permitido a brasileiros naturalizados.
Resolver questão →Questão #1505351 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1503281 · Direito Penal · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1502621 · Direito Penal · 2006
São crimes contra a organização do trabalho:I) Redução da pessoa à condição análoga à de escravo. II) Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. III) Atentado contra a liberdade de trabalho.IV) Atentado contra a…
Resolver questão →Questão #1499199 · Português · 2005
Os números do relatório da CPI dedicada originalmenteaos Correios são expressivos, dos milhares de páginas de textoe documentos aos mais de cem acusados. É o tempo doespanto. Um oceano nos separa, contudo, do resultadoconcreto, o…
Resolver questão →Questão #1498047 · Português · 2006
Os primeiros imigrantes trazidos por empresas importadoras eram, em geral, obrigados __1__assinar contratos de parceria com o importador para trabalharem nas lavouras do café do estado de São Paulo. O contratante adiantava __2__ …
Resolver questão →Questão #1488423 · Direito Penal · 2007
Aquele que constrange alguém, median te violência ou grave ameaça, a participar de sindicato ou associação profissional:
Resolver questão →Questão #1484009 · História do Brasil · 2007
Tomando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) os itensseguintes, acerca do Brasil da Primeira República (1889-1930). Nesse período, estreito vínculo estabeleceu-se entre governo e partido, envolvendo lealdade entre amb…
Resolver questão →Questão #1483282 · Direito Penal · 2007
Aquele que, obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de divida:
Resolver questão →Questão #1480352 · Direito Penal · 2007
Aquele que, mediante violência ou grave ameaça constrange alguém a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo:
Resolver questão →Questão #1473452 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou em…
Resolver questão →Questão #1467623 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1459806 · Direito do Trabalho · 2008
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da estabilidade sindical:
Resolver questão →Questão #1446014 · Direito Penal · 2009
Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,
Resolver questão →Questão #1445975 · Direito Civil · 2009
Na criação de fundação há duas fases:
Resolver questão →Questão #1416514 · Direito do Trabalho · 2009
Para atender à determinação legal, os grevistas deverão dar notícia do movimento com antecedência mínima de
Resolver questão →Questão #1411588 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta sobre o mandado de segurança, considerando o procedimento previsto na Lei n. 12.016/2009 e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho:I - conceder-se-á mandad…
Resolver questão →Questão #1399007 · Direito Ambiental · 2010