Questão #14459752009

Direito Civil — Dos crimes contra a organização do trabalho.

Na criação de fundação há duas fases:

A a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público. B a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente. C a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal. D a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro. E a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.

Direito Civil — Dos crimes contra a organização do trabalho.

Uma questão respondida. E as próximas?