Questão #13990072010

Direito Ambiental — Dos crimes contra a organização do trabalho.

Assinale a alternativa correta.

A Nos crimes ambientais a pessoa jurídica pode ser condenada à pena privativa de liberdade. B Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade constitui infração administrativa. C Qualquer cidadão que deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa comete crime de abuso de autoridade. D É agravante de pena ser o crime contra a ordem tributária praticado em relação à prestação de serviços ou ao comércio de bens essenciais à vida ou à saúde. E Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime constitui contravenção penal.

Direito Ambiental — Dos crimes contra a organização do trabalho.

Uma questão respondida. E as próximas?