Direito Penal — Dos crimes contra a organização do trabalho.

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir.

O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.