Questão #1448470 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1447507 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447297 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiai…
Resolver questão →Questão #1446924 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, submetendo-se à regulamentação legislativa.II. Conceder…
Resolver questão →Questão #1446771 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações:I. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, ideais da Revolução Francesa, podem ser relacionados, respectivamente, com os direitos humanos de primeira, segunda e terceira gerações.II. O direito à paz…
Resolver questão →Questão #1446259 · Direito Constitucional · 2009
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintesitens. O Poder Judiciário, fundado no princípio da isonomia previsto na Carta da República, pode promover a equiparação dos vencimentos de um servidor com os de ou…
Resolver questão →Questão #1446011 · Direito Constitucional · 2009
O conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas de seus atos e de seus fatos à luz da liberdade reconhecida e o enunciado de que a lei não prejudicará o direi…
Resolver questão →Questão #1445716 · Contabilidade Pública · 2009
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a contabilidadeaplicada ao setor público. Ao se efetuar o registro de despesas antecipadas, deve-se proceder ao registro do empenho, da liquidação e do pagamento em contas específicas n…
Resolver questão →Questão #1445510 · Direito Constitucional · 2009
A teoria dos direitos fundamentais leva ao estudo daqueles de natureza indisponível por parte dos cidadãos, na medida de sua titularidade pela comunidade como um todo, como a essência mínima de caracterização da própria definição…
Resolver questão →Questão #1445387 · Direito Administrativo · 2009
Exerce poder hierárquico, no sentido tradicional do Direito administrativo,
Resolver questão →Questão #1445206 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O acordo individual pactuado entre um empregado e o empregador com o objetivo de compensação de horas não possui qualquer validade.
Resolver questão →Questão #1445205 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público da União, exercia função degestão dos contratos administrativos celebrados com fornecedoresde bens e serviços a TRT de cujos quadros funcionais eraintegrante. O TCU, movido por denúncia anônima, promoveu af…
Resolver questão →Questão #1444655 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à Administração Pública na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1444600 · Direito Constitucional · 2009
Considere os fatos hipotéticos relatados a seguir e assinale a opção correta frente às normas constitucionais vigentes.Juiz de direito determinou a expedição de mandado de busca e apreensão de um automóvel de propriedade de pesso…
Resolver questão →Questão #1444343 · Direito Constitucional · 2009
Não revelar a identidade dos assaltantes fere o direito fundamental à informação, tendo em vista que, no caso, em benefício do interesse da sociedade na segurança pública, não se deve privilegiar o direito à intimidade dos acusad…
Resolver questão →Questão #1444002 · Enfermagem · 2009
Evidências contundentes demonstram que o aleitamento materno apresenta benefícios para a criança, a mãe, a família e a sociedade. Tendo em vista a importância de uma abordagem materna adequada para o sucesso do aleitamento matern…
Resolver questão →Questão #1443194 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443183 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443116 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1443115 · Direito Constitucional · 2009