Questão #1454251 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454083 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com relação à legislação que regeos servidores públicos civis do estado de Roraima. Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua tr…
Resolver questão →Questão #1453742 · Direito Constitucional · 2008
A tecnologia de fermentação vem sendo aprimorada nos últimos anos com o objetivo de aumentar a produtividade dos processos fermentativos. Um exemplo desse avanço é o desenvolvimento da Sacarificação e Fermentação Simultâneas (Sim…
Resolver questão →Questão #1453121 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453098 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452611 · Direito Constitucional · 2008
A respeito das comissões parlamentares de inquérito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1451598 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados legitimados universais para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1451550 · Direito Constitucional · 2008
O dispositivo previsto no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal consagra direito fundamental à inviolabilidade domiciliar. Em sendo assim, assinale a alternativa não-correta:
Resolver questão →Questão #1451367 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção em que constam inovações inseridas no Poder Judiciário em decorrência da EC n.º 45/2004.
Resolver questão →Questão #1451157 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. Considere que Carlos, segurado do RGPS, após sofrer acidente de trabalho, tenha sido, naquele momento, considerado incapaz e insuscetível de reabilitação p…
Resolver questão →Questão #1451016 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes. Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
Resolver questão →Questão #1450922 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não comportam qualquer grau de restrição, já que são considerados cláusulas pé…
Resolver questão →Questão #1450642 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). O princípio constitucional segund…
Resolver questão →Questão #1450378 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens seguintes. A celebração dos tratados internacionais e a incorporação deles à ordem jurídica interna decorrem, no sistema adotado pelo Brasil, de ato subjetivamente complexo, resultante d…
Resolver questão →Questão #1449506 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, NÃO é considerado elemento da reunião, em local aberto ao público,
Resolver questão →Questão #1449394 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB prevê, considerada a natureza da infração ética cometida, a suspensão temporária da aplicação das penas de advertência e censura impostas, desde que o infrator
Resolver questão →Questão #1449331 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449305 · Direito Constitucional · 2008
A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1449070 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a in…
Resolver questão →Questão #1448889 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008