Questão #1443090 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1442080 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1441593 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e …
Resolver questão →Questão #1441515 · Direito Constitucional · 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para
Resolver questão →Questão #1440571 · Direito Constitucional · 2009
O jurista espanhol Antonio Perez Luño define os direitos fundamentais como um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da dignidade, igualdade e liberdade humanas, devendo ob…
Resolver questão →Questão #1439780 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439659 · Direito Penal · 2009
No tocante à culpa, considere: I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação. II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de …
Resolver questão →Questão #1439357 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à União legislar sobre: I - Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. Criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.II - Procedimentos em matéria processual. …
Resolver questão →Questão #1438900 · Direito Constitucional · 2009
Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1438800 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturaliza…
Resolver questão →Questão #1438682 · Direito Constitucional · 2009
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens. A conduta dos policiais violou a CF, visto que o ingresso na casa de Joel, apesar da acusação de prática de crime hediondo, somente poderia ter ocorrido dura…
Resolver questão →Questão #1438465 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1438434 · Nutrição · 2009
Os índices antropométricos são utilizados para avaliar o crescimento das crianças, uma vez que o peso e a estatura isolados não permitem avaliação nutricional precisa. Assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438433 · Nutrição · 2009
Quanto à avaliação bioquímica e clínica do estado nutricional, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1438351 · Direito Constitucional · 2009
É direito constitucional fundamental do cidadão brasileiro
Resolver questão →Questão #1438196 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1437727 · Direito Civil · 2009
Com relação à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.A teoria da responsabilidade objetiva aplica-se tanto às pessoas jurídicas de direito público quanto às pessoas de direito priv…
Resolver questão →Questão #1437619 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1437464 · Direito Constitucional · 2009
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por
Resolver questão →Questão #1437401 · Engenharia Civil · 2009