Questão #1615066 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1515686 · Direito Administrativo · 2004
Resolver questão →
Questão #1506451 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime continuado, definido no artigo 71 do Código Penal, exige para a sua caracterização:
Resolver questão →Questão #1506298 · Direito Penal · 2005
O conflito aparente de normas penais é resolvido:
Resolver questão →Questão #1474183 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito de sentença penal, julgue os itens seguintes. Sem necessidade de aditamento, o juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar da queixa ou da denúncia, ainda que, em conseqüência disso, tenha de apli…
Resolver questão →Questão #1473132 · Legislação Federal · 2008
A autonomia administrativa e financeira assegurada ao Ministério Público pela Constituição Federal Brasileira possibilita-lhe, dentre outros atos e funções, a
Resolver questão →Questão #1470220 · Direito Processual Penal · 2008
Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes. O Ministério Público oferece denúncia por receptação, o acusado é citado e interrogado, e, durante a instrução criminal, são ouvidas as testemunhas e a vítima…
Resolver questão →Questão #1469049 · Direito Penal · 2008
No que tange à medida de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460880 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;.
Resolver questão →Questão #1447567 · Direito Penal · 2009
Quanto à aplicação de pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #1433639 · Direito Administrativo · 2009
Uma autorização para exploração de jazida, quanto aos efeitos, é exemplo de ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1431534 · Direito Processual Penal · 2009
No momento da prolação de sentença, o cabimento de nova definição jurídica ao fato imputado ao acusado, que não modifique a descrição fática, autoriza o juiz de direito a
Resolver questão →Questão #1417273 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Resolver questão →Questão #1405244 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá
Resolver questão →Questão #1401027 · Direito Penal · 2010
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de
Resolver questão →Questão #1399941 · Raciocínio Lógico · 2010
Certo mês, três Técnicos Judiciários - Ivanildo, Lindolfo e Otimar - fizeram 10 viagens transportando equipamentos destinados a diferentes unidades do Tribunal Regional do Trabalho. Sabe-se que: - os três fizeram quantidades dife…
Resolver questão →Questão #1391532 · Direito Penal · 2010
A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:
Resolver questão →Questão #1380216 · Direito Administrativo · 2010
O órgão administrativo competente do Tribunal Regional Eleitoral, perante o qual tramita um processo adminis- trativo, determinou a intimação de Claúdio Silva, interes- sado, com domicílio definido e responsável legal pela em- pr…
Resolver questão →Questão #1373929 · Direito Processual Penal · 2010