Questão #14690492008

Direito Penal — emendatio libelli e mutatio libelli

No que tange à medida de segurança, é INCORRETO afirmar:

A A medida de segurança difere da pena, dentre outros motivos, por ter prazo indeterminado. B Mesmo que esteja caracterizada uma excludente de ilicitude é aplicável a medida de segurança. C Aos semi-imputáveis pode ser aplicada a medida de segurança. D A periculosidade do agente é presumida no caso dos inimputáveis.

Direito Penal — emendatio libelli e mutatio libelli

Uma questão respondida. E as próximas?