Questão #1366086 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1365412 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1359142 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o livramento condicional, considere as seguintes afirmativas: 1. Não se admite livramento condicional em crimes hediondos se o agente for reincidente. 2. O recolhimento à habitação é condição obrigatória para o gozo do livr…
Resolver questão →Questão #1340478 · Direito Penal · 2011
NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,
Resolver questão →Questão #1330592 · Direito Processual Penal · 2011
Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de…
Resolver questão →Questão #1319750 · Direito Processual Penal · 2012
Em processo no qual o Ministério Público ofereceu denúncia por crime de furto simples (art. 155, caput, CP), o juízo singular, ao receber os autos para sentença, levanta a hipótese, com base na prova produzida na instrução crimin…
Resolver questão →Questão #1316645 · Filosofia e Ética · 2012
Tramita no Senado um projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para egressos de escolas públicas. A proposta pode até ser justa, mas, se efetivada, representaria um golpe na excelência dessas instituições. (...)…
Resolver questão →Questão #1315952 · Direito Processual Penal · 2012
Na sentença, o juiz
Resolver questão →Questão #1312682 · Direito Processual Penal · 2012
A RESPEITO DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1292537 · Direito Administrativo · 2012
Sobre licitação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Responda:C, se a proposição é certa;E, se a proposição é errada. A Universidade é composta pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo.
Resolver questão →Questão #1274491 · Conhecimentos Gerais · 2013
Integrante da CPI do tráfico de pessoas, a senadora Ângela Portela (PT RR) apresentou, em novembro de 2012, no plenário do Senado, dados da ONU (Organização das Nações Unidas) que apontam a existência de 241 rotas do tráfico no p…
Resolver questão →Questão #1262284 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1192340 · Direito Processual Penal · 2014
Wilson está sendo regularmente processado pela prática do crime de furto. Durante a instrução criminal, entretanto, as testemunhas foram uníssonas ao afirmar que, para a subtração, Wilson utilizou-se de grave ameaça, exercida por…
Resolver questão →Questão #1165643 · Direito Penal · 2014