Questão #1384821 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1384820 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1384577 · Legislação Federal · 2010
Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1378191 · Legislação Estadual · 2010
Julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Cabe aos Procuradores de Justiça encaminhar relatório, à Corregedoria Geral do Ministério Público, sobre as inspeções permanentes dos serviços dos Promotores de Jus…
Resolver questão →Questão #1378190 · Legislação Estadual · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa correta: I - Enquanto órgão de execução, cabe ao Colégio de Procuradores regulamentar a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. II - Havendo vacância do cargo d…
Resolver questão →Questão #1370984 · Governança de TI (TI) · 2010
De acordo com o guia PMBOK, um projeto é um esforço temporário empreendido para se criar um produto ou serviço ou se alcançar resultado exclusivo. Acerca do gerenciamento de projetos segundo o PMBOK e de suas relações com modelos…
Resolver questão →Questão #1370983 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as penas disciplinares, cabíveis aos membros do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao membro do Ministério Público não vitalício é aplicada a pena de demissão, enquanto que …
Resolver questão →Questão #1369913 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado
Resolver questão →Questão #1369912 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360993 · Legislação Estadual · 2011
Sobre a estrutura administrativa e organizacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1340693 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual nº 72/2008), constitui, dentre outras, prerrogativa dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará receber
Resolver questão →Questão #1288612 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1276166 · Legislação Federal · 2013
Segundo as disposições da Lei Federal n° 8.625/1993,as decisões do Ministério Público fundadas em suaautonomia funcional, administrativa e financeira,obedecidas as formalidades legais, têm eficácia:
Resolver questão →Questão #1269260 · Informática · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1- Para formatar um parágrafo de um texto criado pelo Microsoft Office Word, marcamos o parágrafo a ser formatado e após clicamos com o botão direito do mouse sobre o parágrafo marcado, escolhe…
Resolver questão →Questão #1263910 · Raciocínio Lógico · 2013
Dentre todas as pessoas que dão entrada diariamente no pronto-socorro de um hospital público, 80% são liberadas no mesmo dia. Dos pacientes que não são liberados no mesmo dia, 80% ficam internados no próprio hospital e os demais …
Resolver questão →Questão #1230230 · Legislação Federal · 2013
Com relação aos deveres e vedações dos Membros do Ministério Público, conforme previsto na Lei N° 8.625/93, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1190644 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o…
Resolver questão →Questão #1180227 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1137221 · Jornalismo · 2015