Questão #1460976 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1460881 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa corretalt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1455195 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os registros cadastrais na Lei de Licitações, considere:I. Para a preservação do sigilo, é proibido às unidades administrativas utilizarem-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entidades da Administração Pública.II…
Resolver questão →Questão #1454133 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode dar conhecimento de faltas disciplinares aos superiore…
Resolver questão →Questão #1451338 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Compete aos promotores de justiça impetrar habeas corpus, inclusive perante os tribunais locais competentes, e atender a qualquer …
Resolver questão →Questão #1449792 · Legislação Federal · 2008
A respeito dos princípios institucionais e das garantias do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1444381 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Resolver questão →Questão #1440438 · Serviço Social · 2009
O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em Serviço Social privilegia o contato do pesquisador com o sujeito e prioriza os fatos que estão mais próximos do sujeito e que repercutem na sua vida, considerando seus sentimentos, …
Resolver questão →Questão #1438310 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1428527 · Direito Civil · 2009
Considerando a obrigação de pagar alimentos, é correto afirmar quegt;
Resolver questão →Questão #1408050 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as formas de provimento na carreira do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao preenchimento inicial e à promoção por merecimento sempre precederá uma remoção. II - Para efeit…
Resolver questão →Questão #1407849 · Legislação Federal · 2010
Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre aorganização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintesitens. O SISBIN, instituído para integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do …
Resolver questão →Questão #1407340 · Legislação Federal · 2010
Dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93),
Resolver questão →Questão #1407292 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Quanto a Carreira do Ministério Público, considere: I. É requisito para o ingresso na carreira, de…
Resolver questão →Questão #1404395 · Legislação Estadual · 2010
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa adequada: I - O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida uma recondução, submetendo-se a nova…
Resolver questão →Questão #1404320 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julga…
Resolver questão →Questão #1398483 · Legislação Federal · 2010
Conforme a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), a ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo
Resolver questão →Questão #1389200 · Legislação Estadual · 2010
São atribuições do Colégio de Procuradores, exceto:
Resolver questão →Questão #1386902 · Legislação Federal · 2010
Nos termos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386521 · Legislação Estadual · 2010