Questão #1446786 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1446785 · Direito Tributário · 2009
Em relação ao ICMS é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446622 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa de produtos de luxo sediada em São Paulo adquire mercadoria de importadora situada no Estado de Santa Catarina. Considerando hipoteticamente que a alíquota do ICMS no Estado de Santa Catarina para este tipo de mercado…
Resolver questão →Questão #1446605 · Direito Tributário · 2009
Considere a seguinte situação: diretores de uma empresa que está sendo adquirida por outra pactuaram com a adquirente que suportarão o pagamento do ICMS devido até a data do ato da aquisição. Neste caso, a Fazenda
Resolver questão →Questão #1446604 · Direito Tributário · 2009
Segundo o princípio da não-cumulatividade do ICMS, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446602 · Direito Tributário · 2009
A respeito do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1445960 · Direito Previdenciário · 2009
Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito das obrigações acessórias de retenção e responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a incorreta.
Resolver questão →Questão #1445887 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de licitações, contratos administrativos e temas relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445611 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo. Ao contrário do que ocorre com os impostos, as taxas são conhecidas como tributos não-vinculados.
Resolver questão →Questão #1445494 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da extinção da concessão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444980 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa contratou, em 1.º/8//2009, outra empresa para prestar determinado serviço. Se o contrato continha cláusula que o submetia a condição resolutiva, então o fato gerador da obrigação tributária do Imposto sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1443573 · Direito Tributário · 2009
A taxa judiciária
Resolver questão →Questão #1442609 · Economia · 2009
Assinale a alternativa que apresenta as categorias que constituem a classificação por programas.
Resolver questão →Questão #1441493 · Direito Tributário · 2009
No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código Tribu- tário Nacional, exceto:
Resolver questão →Questão #1440890 · Direito Tributário · 2009
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
Resolver questão →Questão #1440651 · Engenharia Civil · 2009
Julgue os itens a seguir relativos ao acompanhamento e à construção de obras. A construção de uma usina de asfalto está sujeita a licenciamento fornecido por órgão ambiental competente, podendo inclusive, nesse caso, ser exigido …
Resolver questão →Questão #1438997 · Medicina · 2009
Uma paciente de 48 anos de idade procurou auxíliomédico no setor de pronto-socorro de um hospital com relato deque, após a ingestão de uma feijoada, passou a apresentar dorinicialmente como cólica e que evoluiu para dor contínua,…
Resolver questão →Questão #1438940 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. No regime de tributação do imposto de renda com base no lucro presumido, diferentemente do regime do lucro real, a empresa é tributada partindo-se da presunção de que o…
Resolver questão →Questão #1438931 · Direito Tributário · 2009
Comprador adquiriu imóvel residencial urbano em construção por contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de títulos e documentos e o vendeu para terceira pessoa, mediante cessão de direitos sobre o contrato…
Resolver questão →Questão #1438930 · Direito Tributário · 2009