Questão #14466052009

Direito Tributário — tributo

Considere a seguinte situação: diretores de uma empresa que está sendo adquirida por outra pactuaram com a adquirente que suportarão o pagamento do ICMS devido até a data do ato da aquisição. Neste caso, a Fazenda

A poderá cobrar o ICMS da empresa adquirente, posto que as convenções particulares não podem ser opostas à Fazenda Pública. B não poderá investir contra a empresa adquirente, posto que, por convenção particular, foi alterado o sujeito passivo da obrigação tributária. C não poderá investir contra a empresa adquirente, posto que esta não praticou o fato gerador da obrigação tributária. D poderá cobrar o ICMS da empresa adquirente pelo regime da substituição tributária para frente. E poderá responsabilizar os diretores por descumprimento do dever de pagar o tributo.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?