Questão #1437631 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1437371 · Direito Tributário · 2009
ICMS.I. A isenção ou a não-incidência do ICMS acarreta a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo na hipótese de determinação em contrário da legislação, mas é assegurada a manutenção do crédito no caso de oper…
Resolver questão →Questão #1436981 · Direito Tributário · 2009
O Imposto de Renda, conforme previsão constitucional (artigo 153, § 2º), deverá ser norteado pelos critérios da generalidade, universalidade e progressividade. Com fundamento nos aludidos critérios, analise as seguintes afirmativ…
Resolver questão →Questão #1436864 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa de geração e distribuição de energia elétrica recolheu ICMS a maior relativamente aos meses de maio de 2002 e maio de 2003, e o cobrou de seus assinantes. Se o pagamento foi realizado, respectivamente, em junho de 200…
Resolver questão →Questão #1436501 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A criação de ação governamental que acarrete despesa pública será acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercíci…
Resolver questão →Questão #1436412 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.Tributo é toda prestação pecuniária sancionatória de ato ilícito.
Resolver questão →Questão #1435381 · Direito Previdenciário · 2009
Além das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:
Resolver questão →Questão #1433450 · Direito Tributário · 2009
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, produtos da linha branca, que encerraria no próximo dia 31, foi prorrogada por mais três meses. A partir de 10 de…
Resolver questão →Questão #1433073 · Direito Tributário · 2009
Sobre os tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432904 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Caso o Poder Executivo do município de Ipojuca promova o recapeamento asfáltico de várias vias públicas já asfaltadas, por força de solicitações f…
Resolver questão →Questão #1432773 · Direito Tributário · 2009
Em relação aos tributos de competência estadual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432413 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1432406 · Direito Civil · 2009
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432390 · Direito Tributário · 2009
A respeito do ICMS e das obrigações tributárias a ele relativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431959 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 9.873/1999 estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela administração pública federal, direta e indireta, e dá outras providências. Acerca das disposições dessa lei e dos demais temas relacionad…
Resolver questão →Questão #1431715 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os próximos itens relativos à organização do poderes.Os diretores das agências reguladoras serão escolhidos pelo presidente da República, mas essa escolha deve ser aprovada, por meio de voto secreto, após arguição pública,…
Resolver questão →Questão #1431714 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos. Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.
Resolver questão →Questão #1431060 · Direito Tributário · 2009
A respeito da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430920 · Engenharia Civil · 2009
B indica o dreno.
Resolver questão →Questão #1429602 · Direito Ambiental · 2009