Questão #1475289 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1473470 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, salvo autorizações específicas, no âmbito orçamentário, abrangendo aquelas a seguinte rubrica:
Resolver questão →Questão #1471045 · Direito do Trabalho · 2008
Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é
Resolver questão →Questão #1471044 · Direito Tributário · 2008
Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária,…
Resolver questão →Questão #1470408 · Direito Previdenciário · 2008
A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470385 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário do pagamento de certo crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1470351 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que, em virtude de erro na determinação da alíquota do imposto sobre serviços (ISS), certo contribuinte tenha efetuado o pagamento a maior do tributo …
Resolver questão →Questão #1470350 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Constitui hipótese de isenção do ICMS a saída de embalagens quando não forem computadas no valor das mercadorias que acondicionam, desde que devam retornar ao estabele…
Resolver questão →Questão #1470232 · Direito Civil · 2008
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
Resolver questão →Questão #1468902 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468095 · Direito do Trabalho · 2008
Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere
Resolver questão →Questão #1468072 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
Resolver questão →Questão #1467986 · Direito Tributário · 2008
Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Nesse caso, não está prevista no CTN a base de cálculo na forma de lucro
Resolver questão →Questão #1467967 · Direito Tributário · 2008
Supondo que a União tenha criado dois territórios federais em determinada área da região amazônica: o primeiro localizado em área não dividida em municípios e o segundo, em área onde há três municípios, assinale a opção correta r…
Resolver questão →Questão #1463589 · Direito Tributário · 2008
Extinta a pessoa jurídica de direito privado, continuando a respectiva atividade a ser exercitada por sócio remanescente, sob uma outra razão social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1463366 · Direito Penal · 2008
Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e, finalmente, fa…
Resolver questão →Questão #1463365 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do FGTS, segundo a legislação aplicável e a jurisprudência sumulada e consolidada do TST, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1463199 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1461004 · Direito Tributário · 2008
O Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
Resolver questão →Questão #1460932 · Controle Externo · 2008