Questão #1352298 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1351036 · Direito Penal · 2011
A consequência da interdição do empresário é
Resolver questão →Questão #1350633 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regular funcionamento de entidades de atendimento a crianças e adolescentes, nos termos da Lei n° 8069/90.
Resolver questão →Questão #1349440 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito à Lei n.º 12.016/2009, que estabelece as normasreferentes ao mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Para efeitos do mandado de segurança, equiparam-se às autoridades os dirigentes de pessoa juríd…
Resolver questão →Questão #1349274 · Ética na Administração Pública · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes ao Código de Ética dosServidores da Justiça Militar da União. É permitido ao servidor do STM manter sob a sua subordinação hierárquica um primo.
Resolver questão →Questão #1346563 · Direito Processual Civil · 2011
Concedida a ordem no mandado de segurança em cujo feito foi considerada inválida lei local contestada em face de lei federal e interposto recurso de apelação, o Tribunal de Justiça, por maioria, reformou a sentença. Indaga-se: qu…
Resolver questão →Questão #1345375 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa corretaI O inadimplemento de obrigação alimentícia assumida pelo cônjuge varão quando da separação judicial impede a transformação em divórcio.II A lei adotou procedimento …
Resolver questão →Questão #1340520 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta considerando a impetração de mandado de segurança contra ato de autoridade pública federal.
Resolver questão →Questão #1339223 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à administração pública direta eindireta. Quanto à posição estatal, a doutrina destaca que os órgãos públicos superiores são considerados órgãos de direção, controle e comando sujeitos à subord…
Resolver questão →Questão #1336353 · Direito Processual Civil · 2011
Nero, empresário, atuando no ramo de importação e exportação de bens, é surpreendido com a atuação de agentes fiscais que impedem o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas, sob o argumento de descompasso entre as informaç…
Resolver questão →Questão #1336051 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à disciplina da nova lei do mandado de segurança, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1333380 · Enfermagem · 2011
O gotejamento de um soro cujo volume total é de 1080 mL e o tempo de infusão corresponde a 9 horas será de
Resolver questão →Questão #1331570 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331542 · Direito Processual Civil · 2011
A empresa XX não obtém sucesso em licitação realizada por sociedade da Economia Mista. Por meio de advogado impetra mandado de segurança em local onde não está sediada a empresa. A ação é apresentada na capital do estado onde é d…
Resolver questão →Questão #1330723 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao orçamento, analise as afirmações abaixo. I. O orçamento tem seu aspecto político, porque revela os desígnios sociais na destinação das verbas; econômico; porque manifesta a atualidade econômica; técnico, com o cálcu…
Resolver questão →Questão #1330683 · Direito Processual Civil · 2011
Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça em termos de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1330383 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à administração pública direta eindireta. Constituem traços distintivos entre a empresa pública e a sociedade de economia mista, entre outros, o fato de que a primeira pode ser organizada sob q…
Resolver questão →Questão #1330358 · Português · 2011
1 Sempre há grande preocupação com a realização de obras em um prédio, 2 especificamente em relação à sua segurança. Por força do art. 1.336, II, do Código 3 Civil, é dever de todo condômino não realizar obras que comprometam a s…
Resolver questão →Questão #1328466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em vários dispositivos, como o crédito pode ter sua exigibilidade defnitivamente …
Resolver questão →Questão #1325977 · Direito Processual Civil · 2012