Questão #1387103 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1386124 · Direito Processual Civil · 2010
O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016/09.Acerca desta garantia constitucional é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1386084 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes ao mandado de segurança e à ação civil pública. Nos termos da Lei n.° 12.016/2009, não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresa…
Resolver questão →Questão #1382727 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de82 a 86. Considere que a associação dos servidores do DETRAN/ES pretenda impetrar mandado de segurança contra ato da autoridade responsável, que suprimiu determinad…
Resolver questão →Questão #1379943 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1378187 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre as mesmas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que não houver realizado campanha, fica desobrigado da prestação de contas à Justiça Elei…
Resolver questão →Questão #1374992 · Banco de Dados (TI) · 2010
Considerando as tabelas acima, julgue os itens que se seguem. Os conectores A e B na tabela PROD mostram as tuplas e os atributos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1366220 · Português · 2011
Para as questões 27 e 28, considere a tirinha abaixo.
Resolver questão →Questão #1365401 · Contabilidade de Custos · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao custo para tomada de decisões e às demonstrações contábeis. Ao se analisar a relação custo versus volume versus lucro, pode-se fazer uso da técnica do ponto de equilíbrio, que consiste em d…
Resolver questão →Questão #1365023 · Direito Processual Civil · 2011
Pietro, religioso, adquire um imóvel do seu primo Caio, no ano de 1970, pagando a integralidade do preço e utilizando o bem como habitação. Desconhecendo os trâmites legais, não leva ao registro imobiliário a escritura pública la…
Resolver questão →Questão #1361477 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. Admite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, não…
Resolver questão →Questão #1360813 · Direito Processual Civil · 2011
O deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como membro do legislativo?
Resolver questão →Questão #1360198 · Direito Civil · 2011
Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). I. O Código Civil estabelece, como regra, a liberdade das formas (art. 107 do CC). Serão, porém, inválidos os negócios jurídicos, se, havendo prov…
Resolver questão →Questão #1359403 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o tema da Administração Pública em Juízo, no regime das Leis nºs 4.717/65 (Ação Popular), 7.347/85 (Ação Civil Pública) e 12.016/09 (Mandado de Segurança), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359330 · Direito Processual Civil · 2011
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que concede mandado de segurança contra ato do governador desafia:.
Resolver questão →Questão #1356319 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito à Lei n.º 12.016/2009, que estabelece as normasreferentes ao mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Quando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparad…
Resolver questão →Questão #1353707 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
As companhias de economia mista
Resolver questão →Questão #1353632 · Direito Processual Civil · 2011
O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, que não estejam amparados por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qua…
Resolver questão →Questão #1353154 · Direito Civil · 2011
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivo…
Resolver questão →Questão #1353039 · Direito Processual Civil · 2011