Questão #1325765 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1325064 · Direito Civil · 2012
Num contrato de compra e venda de um bem imóvel, a cláusula que sujeita o pagamento integral do preço ao registro da baixa da hipoteca no registro de imóveis constitui
Resolver questão →Questão #1324711 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323766 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A multiplicidade de Recursos Extraordinários sobre a mesma controvérsia autoriza a análise da matéria por amostragem, sendo selecionados um ou mais recursos representativos do assunto, a fim d…
Resolver questão →Questão #1323057 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens subsecutivos, acerca de ação civil pública, mandado de segurança e ação popular. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo os habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1319860 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre arrolamento de bens. I. Não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propr…
Resolver questão →Questão #1316244 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Despesa pública obrigatória de caráter continuado
Resolver questão →Questão #1316240 · Controle Externo · 2012
Terão eficácia de título executivo as decisões do Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1314367 · Direito Civil · 2012
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurase
Resolver questão →Questão #1312837 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A supervisão da atividade empresarial pública exercida pelo Estado,
Resolver questão →Questão #1312317 · Direito Eleitoral · 2012
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
Resolver questão →Questão #1312170 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a lei que o disciplina, não cabe mandado de segurança contra
Resolver questão →Questão #1311501 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo. I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições. II. O mandado de …
Resolver questão →Questão #1309626 · Concursos · 2012
A empresa Alfa acumula vendas no valor de R$ 1 000 000,00, obtendo um lucro bruto de R$ 200 000,00. O preço de venda do único produto produzido pela empresa é de R$ 1 000,00 e o seu custo unitário variável é de R$ 300,00. Nessa s…
Resolver questão →Questão #1306237 · Direito Processual Civil · 2012
Ocorrendo relevante questão de direito, que faça conveniente prevenir ou compor divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, poderá o relator propor seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar. Reconhe…
Resolver questão →Questão #1302604 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos naLei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais dedireito penal, julgue os itens a seguir. A falsificação de moeda e a falsificação de documento part…
Resolver questão →Questão #1302103 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a prova, marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I - No sistema brasileiro o juiz possui amplos poderes instrutórios. II O assistente técnico, como o perito, é auxiliar da justiça. III Aquele que at…
Resolver questão →Questão #1294837 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Caso o juiz depare-se, no curso do processo, com uma questão incidental, ele deverá utilizar de uma decisão interlocutória p…
Resolver questão →Questão #1293444 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue os itens de 76 a 80. Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou pr…
Resolver questão →Questão #1293034 · Direito Administrativo · 2012