Questão #1467615 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1466439 · Teoria e Normas de Segurança · 2008
Um dos itens que compõem a sinalização horizontal são as marcas longitudinais. Estas
Resolver questão →Questão #1466349 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Caso um juiz federal decline de sua competência, alegando que determinada matéria seria de competência da justiça estadual, mas o juiz estadual que receber esse process…
Resolver questão →Questão #1466157 · Direito Administrativo · 2008
Quanto à liberdade que o administrador tem na prática dos atos administrativos, considere:I. Ato em que a lei estabelece todos os requisitos e as condições de sua realização, sem deixar qualquer margem de liberdade para o adminis…
Resolver questão →Questão #1462207 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes. Medida provisória não constitui instrumento adequado a ser editado em janeiro de 2008 para criar tributo que só será cobrado em 2009.
Resolver questão →Questão #1461341 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. Os presos, no interrogatório policial, têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Resolver questão →Questão #1460868 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). É permitida a aplicação de pena de perdimento de bens.
Resolver questão →Questão #1460663 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a repartição constitucional de competências dos entes federativos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460147 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta relativamente ao Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1460086 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1458377 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do princípio constitucional da presunção de inocência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1457424 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. O preso tem direito à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório policial.
Resolver questão →Questão #1457265 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre
Resolver questão →Questão #1456490 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação em relaçã…
Resolver questão →Questão #1452920 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condições respectivas de alistamento. A Constituição brasileira então vigente previa expre…
Resolver questão →Questão #1451599 · Direito Ambiental · 2008
Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:
Resolver questão →Questão #1449546 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação aos efeitos da sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449332 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os aspectos do tema da aptidão do ato administrativo para produzir o resultado para o qual foi editado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1446951 · Direito Constitucional · 2009
Ainda considerando o tratamento constitucional dado à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445389 · Direito Processual Civil · 2009