Questão #14495462008

Direito Processual Civil — garantias penais

Com relação aos efeitos da sentença, é correto afirmar que:

A o juiz poderá alterá-la, para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou lhe retificar erros de cálculos, desde que verificados os defeitos antes da interposição de recurso. B o erro material existente na sentença deve ser apontado pela parte, mediante oposição de embargos de declaração, em face do princípio da inércia do julgador. C condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, o juiz o intimará para assinar o respectivo documento, mandado lavrar perante o cartório. D se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado. E a sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação consistente em dinheiro ou em coisa, poderá valer como título constitutivo de hipoteca judiciária, desde que o autor requeira e apresente os documentos necessários à efetivação da mesma.

Direito Processual Civil — garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?