Questão #19190

Direito Geral — Tributário

Sobre as imunidades tributárias, podemos afirmar que:

A não se aplicam às taxas e aos impostos sobre o comércio exterior B impossibilitam sejam previstos fatos geradores da obrigação tributária para os casos por ela abrangidos C podem ser instituídas por intermédio de lei complementar D são extensivas às autarquias e às fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados ou não a suas finalidades essenciais

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?