Questão #30474 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30473 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tratados e convençôes internacionais:
Resolver questão →Questão #30470 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
Resolver questão →Questão #30415 · Direito Geral
Sobre o processo administrativo tributário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #30356 · Direito Geral
A Lei de Orçamento compreenderá:
Resolver questão →Questão #30349 · Direito Geral
Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #30347 · Direito Geral
As taxas serão instituídas em razão de:
Resolver questão →Questão #30345 · Direito Geral
A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
Resolver questão →Questão #30343 · Direito Geral
Pode-se afirmar, quanto às imunidades, que
Resolver questão →Questão #30293 · Direito Geral
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #30291 · Direito Geral
O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os tributos se dividem em:
Resolver questão →Questão #30290 · Direito Geral
A exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa em razão de algumas causas. Indique a alternativa que apresenta pelo menos duas causas que suspendem a sua exigibilidade:
Resolver questão →Questão #30285 · Direito Geral
O lançamento é ato administrativo:
Resolver questão →Questão #30284 · Direito Geral
Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
Resolver questão →Questão #30252 · Direito Geral
Indique a alternativa que, corretamente, traduz uma afirmação acerca do crédito tributário na falência.
Resolver questão →Questão #30191 · Direito Geral
Em relação à obrigação tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #30190 · Direito Geral
(1) Sub-roga-se no adquirente(2) Sub-roga-se no alienante(3) Responsabilidade pessoal(4) Responsabilidade solidária(5) Responsabilidade do mandanteObservadas as expressôes numeradas de (1) a (5), verifique qual a sequência de núm…
Resolver questão →Questão #30123 · Direito Geral
A Constituição Estadual, quanto às finanças públicas, estabelece que:
Resolver questão →Questão #30121 · Direito Geral
D. Pereira, AFR, tendo verificado que o contribuinte sob fiscalização dissimulou a prática de serviços de comunicação tributáveis pelo ICMS, por tê-los oferecido e contratado com seus clientes sob a forma jurídica de "contrato de…
Resolver questão →Questão #30119 · Direito Geral