Questão #30343

Direito Geral — Tributário

Pode-se afirmar, quanto às imunidades, que

A a lei da pessoa política titular da competência tributária que a instituiu deve identificar todas as condiçôes necessárias para o seu gozo, além de identificar a classe de contribuintes beneficiada. B a imunidade conferida aos templos de qualquer culto não é ampla e irrestrita. C a denominada imunidade recíproca não alcança as autarquias e as fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público. D as instituiçôes de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, são imunes às contribuiçôes para financimento da seguridade social.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?