Questão #31073 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31072 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #31068 · Direito Geral
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Resolver questão →Questão #31007 · Direito Geral
Em relação à personalidade e à capacidade jurídicas das pessoas naturais, analise os seguintes itens:I- A personalidade jurídica é adquirida a partir do nascimento com vida, mas os direitos do nascituro são resguardados desde a s…
Resolver questão →Questão #31006 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #31004 · Direito Geral
São causas extintivas da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #30962 · Direito Geral
Após a partilha amigável em arrolamento de bens judicial pela morte de seu pai, que se deu em 2007, Tício e Mévio recebem agora notificação para pagamento de Imposto de Renda ano-base 2003, por ele devido quando ainda estava vivo…
Resolver questão →Questão #30961 · Direito Geral
Pretendendo saldar seu débito com o Fisco municipal, determinado contribuinte verifica que só tem a opção de pagar integralmente os créditos tributários em atraso, ainda que parceladamente, não podendo optar em saldar um ou algun…
Resolver questão →Questão #30959 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #30957 · Direito Geral
O débito tributário pode ser contestado
Resolver questão →Questão #30899 · Direito Geral
O produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municípios, pertence a estes últimos no percentual de:
Resolver questão →Questão #30898 · Direito Geral
Leia com atenção: I- A Constituição Federal, no inciso VI, letra "a" do seu artigo 150, determina: "Art. 150 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir imposto sobre:a) o patrimônio, a r…
Resolver questão →Questão #30897 · Direito Geral
Sobre os princípios tributários, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30895 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
Resolver questão →Questão #30849 · Direito Geral
Em 1º de agosto de 2003, determinado contribuinte recolheu o ICMS aplicando alíquota menor que a correta. À época do fato gerador, a alíquota do ICMS correta era de 25%, e a multa prevista para esse tipo de infração era de 80% do…
Resolver questão →Questão #30846 · Direito Geral
Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastando requerimento do contribuinte …
Resolver questão →Questão #30845 · Direito Geral
Considerando-se as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #30843 · Direito Geral
Em direito tributário, a expressão "denúncia espontânea da infração" significa
Resolver questão →Questão #30788 · Direito Geral
O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos:
Resolver questão →Questão #30785 · Direito Geral