Questão #30785

Direito Geral — Tributário

A capacidade tributária passiva:

A independe da capacidade civil das pessoas naturais, mas depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída. B independe da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurídica regularmente constituída. C depende da capacidade civil das pessoas naturais, mas independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída. D depende da capacidade civil das pessoas naturais e de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?