Questão #36751 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36688 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa com relação aos objetivos de lançamento:
Resolver questão →Questão #36650 · Direito Geral
A 'atividade administrativa' que é o meio pelo qual é cobrado o tributo pode ser classificada em:
Resolver questão →Questão #36648 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #36623 · Direito Geral
Em um processo de execução fiscal por tributos não pagos, promovido contra uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada dissolvida, são citados como responsáveis tributários todos os sócios, sendo que apenas um exerceu a…
Resolver questão →Questão #36600 · Direito Geral
Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS creditado na entrada da mercadoria no estabelecimento quando ela:
Resolver questão →Questão #36599 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
Resolver questão →Questão #36598 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de infração contra o contribuinte …
Resolver questão →Questão #36566 · Direito Geral
O Governo Federal, pretendendo criar nova fonte de receita tributária, dentro do mesmo exercício financeiro, para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública de âmbito nacional, devidamente reconhecida por decr…
Resolver questão →Questão #36564 · Direito Geral
As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, sendo a referida delegação dada:
Resolver questão →Questão #36561 · Direito Geral
Considerando-se as formas de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #36559 · Direito Geral
A Suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #36524 · Direito Geral
A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser determinada pelo juiz sempre que:
Resolver questão →Questão #36515 · Direito Geral
A respeito do crédito tributário podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #36505 · Direito Geral
Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. Para conhecimento da natureza específica das diversas espécies tributárias previstas no Sistema Tributário Nacional, é essencial …
Resolver questão →Questão #36462 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #36455 · Direito Geral
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
Resolver questão →Questão #36404 · Direito Geral
O titular de determinada Delegacia da Receita Federal de Julgamento, ao prolatar decisão em primeira instância, deixou de apreciar as razôes de defesa apresentadas pelo sujeito passivo, o que levou o Conselho de Contribuintes a d…
Resolver questão →Questão #36361 · Direito Geral
Quanto às garantias do crédito tributário, diz o Código Tributário Nacional, ou dele decorre, que:
Resolver questão →Questão #36360 · Direito Geral