Questão #10193

Direito Geral — Tributário

Como regra geral, o domicílio tributário do sujeito passivo pessoa física ou natural é fixado:

A pela residência habitual ou, sendo esta incerta ou desconhecida, pelo centro habitual de sua atividade; B pela eleição do próprio sujeito passivo, que decide, espontaneamente, sobre o local de sua preferência. C pelo lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação; D pelo lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo e, se tiver diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupaçôes habituais, qualquer destes ou daquelas;

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?