Questão #1354042 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1353774 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
Resolver questão →Questão #1353751 · Direito Administrativo · 2011
Um sitiante instalou-se com sua família em uma área rural que considerava abandonada e ali residiu durante 10 (dez) anos, cultivando a referida terra. Decidiu entrar com ação de usucapião e, durante o processo, foi constatado que…
Resolver questão →Questão #1353634 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353516 · Direito Administrativo · 2011
Conforme o disposto no art. 3.º da Lei n. o 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Com relação ao dever c…
Resolver questão →Questão #1352237 · Direito Internacional Público · 2011
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1351031 · Direito Constitucional · 2011
Dentre os países elencados, qual deles é uma monarquia?
Resolver questão →Questão #1350976 · Direito Penal · 2011
O crime de
Resolver questão →Questão #1350728 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação ao adicional de insalubridade e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas e responda:I. I - O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa …
Resolver questão →Questão #1345760 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
Resolver questão →Questão #1341410 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340618 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331915 · Direito Tributário · 2011
A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331124 · Direito Administrativo · 2011
O Estado pretende ampliar sua malha rodoviária, atribuindo à iniciativa privada os investimentos correspondentes, bem como a manutenção e exploração das rodovias. Para tanto, poderá
Resolver questão →Questão #1330993 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a domínio e bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327860 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os bens públicos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327213 · Direito Administrativo · 2012
O município Y pretende resolver problema criado pela falta de túmulos no cemitério local, de administração pública e situado em terreno da mesma natureza, ampliando a oferta de jazigos para acolher os munícipes nesse momento de p…
Resolver questão →Questão #1327112 · Direito Constitucional · 2012
O direito à propriedade, embora incluído entre os direitos individuais, já não consiste em puro direito individual, tendo sido, na CF, relativizados seu conceito e significado e preordenados os princípios da ordem econômica à vis…
Resolver questão →Questão #1325870 · Direito Administrativo · 2012
Os bens que visam à execução dos serviços administrativos e dos serviços públicos em geral denominam-se
Resolver questão →Questão #1324746 · Direito Administrativo · 2012