Questão #1324686 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1323205 · Direito Administrativo · 2012
Se uma concessionária de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de São Paulo promover a redução superior a 20% (vinte por cento) dos veículos de transporte de passageiros empregados em quaisquer dos serviços, por …
Resolver questão →Questão #1319879 · Concursos · 2012
Sobre a afetação e a desafetação de bem público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319843 · Direito Administrativo · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O sistema constitucional obstaculiza o enriquecimento sem causa, especialmente o do Estado, razão pela qual, configurado o desvio de função pública, nasce o direito à incorporaçã…
Resolver questão →Questão #1319521 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da alienação de bens pertencentes à administração pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319511 · Direito Administrativo · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado. II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta. III. Os terrenos destinados a serviço ou estabelecim…
Resolver questão →Questão #1317293 · Direito Administrativo · 2012
Relativamente às parcerias público-privadas a que se refere a Lei n. 11.079, de 2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316616 · Direitos Humanos · 2012
Uma intervenção da União em um estado da Federação para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública
Resolver questão →Questão #1316600 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que trata corretamente de bens públicos.
Resolver questão →Questão #1315451 · Direito Administrativo · 2012
Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens
Resolver questão →Questão #1314505 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atos administrativos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314390 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312715 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1312330 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei, ainda que tenham destinação pública específica.II) Os bens públicos dominicais po…
Resolver questão →Questão #1311759 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixoO exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobrança de taxas, impostos e contribuições de melhoria.
Resolver questão →Questão #1306389 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I A lei civil vigente define os bens de uso comum como aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração, ao passo que sob a égide do código civil de 1916 os mesmos bens eram caract…
Resolver questão →Questão #1305336 · Direito Administrativo · 2012
Proprietário privado de um bem tombado, integrante do patrimônio histórico nacional, que pretenda alienar o referido bem
Resolver questão →Questão #1305335 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico dos bens públicos determina a
Resolver questão →Questão #1305088 · Direito Penal · 2012
Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado definitivamente à pena máxima de oito anos de reclusão, segundo a legislação argen…
Resolver questão →Questão #1296114 · Direito Constitucional · 2012