Questão #1389749 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1389377 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. Todos os bens municipais, qualquer que seja a sua destinação, são passíveis de uso especial por particulares, desde que a utilização consentida pela administração não ac…
Resolver questão →Questão #1386770 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos bens públicos, julgue o item seguinte.A concessão de direito real de uso de um bem público em favor do particular permite que esse contrato seja dado em garantia de contratos de financiamento habitacionais.
Resolver questão →Questão #1386507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1386130 · Direito Administrativo · 2010
A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo
Resolver questão →Questão #1386091 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo. As terras devolutas são bens dos estados, desde que não estejam compreendidas entre os bens da União.
Resolver questão →Questão #1385864 · Matemática · 2010
Em uma turma de formandos de um curso, o número de mulheres supera o de homens em 6 unidades. Ao término da solenidade de entrega de certificados, todos os homens cumprimentaram todas as mulheres, num total de 280 cumprimentos. S…
Resolver questão →Questão #1382101 · Direito Administrativo · 2010
Conforme a legislação atual, a reversão de bens, uma vez extinta uma concessão de serviço público:
Resolver questão →Questão #1380302 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os bens públicos, considere:I. Quanto à destinação, os bens públicos classificam- se em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais ou dominiais.II. Os bens dominicais ou dominiais são aqueles que visa…
Resolver questão →Questão #1378836 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser coagido a promover seu adequado aproveitamento, por meio da impo…
Resolver questão →Questão #1376912 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1371454 · Controle Externo · 2010
Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Resolver questão →Questão #1370694 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. A autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o município consente a prática de determinada atividade individual incidente sobre bem públic…
Resolver questão →Questão #1369261 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos bens públicos e dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365786 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao regime dos servidores públicos, é correto afimar que:,
Resolver questão →Questão #1365605 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365044 · Direito Tributário · 2011
São tributos estaduais:
Resolver questão →Questão #1360759 · Direito Eleitoral · 2011
No processo de impugnação de registro de candidatura,
Resolver questão →Questão #1360033 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos princípios que regem o direito administrativo, as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359349 · Direito Constitucional · 2011